sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

O Mundo não acabou, mas o STJ quer que o Brasil Acabe.


Ontem dia 16 de fevereiro o mundo teria acabado segundo as teorias de um astrônomo com um nome bem difícil, (Dyomin Damir Zakharovich). Ele previu a colisão de um asteroide com a terra, mas graças a algum “ventinho cósmico”, isso não aconteceu. Bom para todos nós, mas a turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça),quer acabar com o que resta do Brasil.
Eles decidiram que o Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias. E segundo a legislação vigente, a decisão do Supremo, deve ser adotada em casos semelhante em outras instâncias. Ou seja, qualquer ladrão de galinha que acionar a justiça porque não existe um “conforto” em sua cela, receberá uma indenização, assim como o autor da ação deferida nesta quarta feira, que somente a título de curiosidade foi preso por latrocínio, (roubo seguido de morte).
Não que eu seja contra, afinal o direito a condições dignas é um princípio fundamental. Mas acontece que grande parte dos presos, poderia não estar nessa situação, pois já é sabido de muitos juristas por aí que grande parcela dos presidiários, não deveriam estar presos, seja por falhas nos processos, ou simplesmente já cumpriram a pena a que seriam condenados, mas ainda aguardam julgamento.
Óbvio que no Brasil tudo é mais difícil, afinal, nem mesmo o número exato de presos hoje no sistema, se consegue saber. Mas digam-me de onde sairá o dinheiro? Pois uma coisa lhes garanto, não sairá dos privilégios de juízes e políticos ímprobos.

A morosidade da justiça brasileira, provavelmente está gerando grande parte do problema carcerário. Claro que não entrarei no mérito de quais são as causas dessa morosidade aqui neste texto, mas podemos saber quem pagará a conta, não é verdade?

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